sábado, 28 de dezembro de 2013
Conheça o Plano Diretor revisado em 2013
O Plano Diretor de Santos passou por nova revisão em 2013. Aprovada pela Câmara em dezembro, a Lei Complementar 821 foi publicada no Diário Oificial do município deste sábado (28 de dezembro). Para ler, clique aqui (página 1 da edição especial).
terça-feira, 12 de julho de 2011
Novo Plano Diretor já está valendo
O novo Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município e as Leis de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo das Áreas Insular e Continental já estão em vigor. Os textos foram publicados na edição do Diário Oficial desta terça-feira (dia 12 de julho).
A legislação tem como meta garantir qualidade de vida para os habitantes, incentivando o desenvolvimento sustentável, que compatibilize crescimento econômico com inclusão social e preservação ambiental.
Entre as mudanças previstas na nova legislação está a redução de 30% do potencial construtivo nas ruas da Área Insular com até 14 metros de largura, e 10% nas outras vias.
Já na Área Continental a lei reservou uma zona para a expansão das atividades portuária e retroportuária e para o parque tecnológico do Município. Pelo menos 86% do território está gravado como espaço de preservação ambiental.
Revisão
As novas regras foram aprovadas pela Câmara Municipal no final do mês passado. Antes da votação em plenário, foram realizadas oito audiências públicas para discutir as mudanças e coletar sugestões da população para o aprimoramento dos textos.
A legislação tem como meta garantir qualidade de vida para os habitantes, incentivando o desenvolvimento sustentável, que compatibilize crescimento econômico com inclusão social e preservação ambiental.
Entre as mudanças previstas na nova legislação está a redução de 30% do potencial construtivo nas ruas da Área Insular com até 14 metros de largura, e 10% nas outras vias.
Já na Área Continental a lei reservou uma zona para a expansão das atividades portuária e retroportuária e para o parque tecnológico do Município. Pelo menos 86% do território está gravado como espaço de preservação ambiental.
Revisão
As novas regras foram aprovadas pela Câmara Municipal no final do mês passado. Antes da votação em plenário, foram realizadas oito audiências públicas para discutir as mudanças e coletar sugestões da população para o aprimoramento dos textos.
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Cidade de 'alto padrão' - AT - 10jul2011
Artigo do professor da Unifesp, Daniel Vasquez, publicado no jornal A Tribuna, faz balanço do novo Plano Diretor de Santos aprovado pelo Legislativo.
(clique na imagem para ampliar)
E agora, Santos? - Folha de S. Paulo - 10jul2011
Em meio a uma onda de euforia econômica, cidade sofre com reflexos no trânsito e com a disparada dos preços dos imóveis
ANDRÉ LOBATO, BRUNO RIBEIRO E NATÁLIA ZONTA
Balneário de férias, recanto de aposentados, ponto de passagem do dinheiro que entra e sai pelo porto. Nos últimos quatros anos, Santos, a 72 km de São Paulo, passou a rever os seus antigos adjetivos. A expansão concreta de sua economia portuária e petrolífera promove mudanças expressivas na vida da cidade ao mesmo tempo em que atrai os problemas que atormentam os grandes centros. Vivendo as expectativas em torno da exploração do pré-sal, Santos se anima com a chegada da Petrobras, que começou na última quarta-feira a construção de uma das três torres que erguerá no bairro Valongo. A primeira deve ficar pronta em 2013. Juntas, elas vão abrir 6.000 vagas de trabalho.
O maior porto do país é outra promessa de geração de empregos. O projeto deve dobrá-lo de tamanho e atrair investimentos de cerca de R$ 6 bilhões. A obra, no entanto, pode esbarrar em questões ambientais.
Um dos primeiros reflexos dessas perspectivas é a disparada dos custos. "Percentualmente, o preço dos imóveis cresceu mais do que em São Paulo em 2010", diz Celso Luiz Petrucci, diretor do Secovi (Sindicato da Habitação). Segundo Marcelo Melo, diretor da construtora Gafisa, que tem três empreendimentos à venda na cidade, em 2007, o metro quadrado de um apartamento custava cerca de R$ 2.800. Hoje, sai por R$ 6.000.
Além de mais caros, os imóveis estão mais luxuosos. Enquanto a vizinha Guarujá, que um dia foi chamada de "pérola do Atlântico", recebeu 238 apartamentos de quatro dormitórios de 2007 para cá, Santos ganhou 1.772 nesse segmento.
O problema é que a cidade continua sendo uma ilha de 39 km2. Tanta concentração imobiliária em tão pouco espaço traz uma série de novas questões urbanas, sendo o trânsito a mais notável delas. A saída encontrada pela prefeitura para evitar o colapso pode deixá-la ainda mais cara. Na próxima semana, o prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB), no segundo mandato, deve sancionar o novo Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal na semana passada. O conjunto de leis reduz a altura de novas torres em 20%, em média, em relação aos limites atuais.
A oposição ao prefeito na Câmara -bancada que tem apenas 3 dos 17 vereadores- critica. "As restrições foram tímidas. Os limites às novas construções deveriam ser ainda maiores", afirma o vereador Adilson dos Santos Júnior (PT).
Engarrafada
Eduardo Arbid, 58, gerente comercial da construtora Abyara, sintetiza o que move a euforia que contaminou a cidade: "A qualidade de vida, o pré-sal e a expansão do porto". Arbid é um clássico santista e ilustra a história local. Campeão de vôlei de praia nos anos 1980, abriu uma loja de frente para o mar, expandiu-se pelo varejo, deu consultoria para empresas interessadas no porto e hoje respira a expansão imobiliária.
A cidade que enxerga, entretanto, é diferente da de dois casais de noivos que posavam para fotos na Bolsa do Café, prédio histórico reformado que é uma das estrelas da autoestima santista. David Oliveira da Silva, 31, e sua mulher, Ariane, 26, estão de mudança para a Praia Grande, a 10 km dali. "Os preços dos imóveis estão muito altos", diz ela.
No mesmo cartão-postal, outra dupla de recém-casados, Thiago Quintas, 35, e Julia Mendes, 34, afirma: "Nascemos aqui e criaremos nossos filhos aqui". Mas, para ela, a cidade está no limite. "Está muito trânsito."
Proporcionalmente, Santos tem mais veículos do que a capital paulista. Repetindo o que acontece em São Paulo, o crescimento da frota não foi acompanhado por melhorias no transporte público.
"O crescimento vai gerar um problema de mobilidade. Muita obra, pouca infraestrutura. É preciso começar com uma ponte para o Guarujá e um metrô de superfície", avalia Robert Zarif, consultor do mercado imobiliário. A espera por uma ligação terrestre com o Guarujá, de responsabilidade do governo estadual, já dura décadas.
Praieiro, o santista dribla os engarrafamentos andando de bicicleta. Há dois trechos da ciclovia de Santos em obras, especialmente na zona noroeste. Hoje, há 19 km de vias, parte delas construídas como faixas marginais aos canais da cidade. "Teremos 40 km até o ano que vem", promete o secretário de Planejamento de Santos, Bechara Abdalla Pestana Neves.
Nas próximas semanas, segundo o prefeito, o governo do Estado deve iniciar a licitação de um trem leve que ligará a cidade ao restante da Baixada Santista, outra necessidade antiga. Mas a informação não é confirmada pelo governo.
Gravata na praia
Os novos ares que chegam a Santos também mudaram o perfil do turista que visita a cidade. Se antes, até meados dos anos 1990, eram paulistanos de férias que garantiam os lucros da rede hoteleira, hoje são empresários e executivos que sustentam a média anual de ocupação dos hotéis em 65%.
"Ao longo dos anos, os hotéis investiram em centros de convenção e salas de reunião. É um turista que vem o ano todo", diz José Lopez Rodriguez, presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Apesar da aparente boa fase, ele vê com cautela os investimentos que chegam. "Queremos, durante a Copa, tentar receber uma seleção, mas isso não justifica o número de empreendimentos. Se todos eles saírem do papel, corremos sérios riscos."
Até o fim do ano, um hotel Ibis e um Mercure, ambos da rede Accor, devem ser inaugurados. Outros dois estão em construção e mais cinco aguardam aprovação da prefeitura. Quando esses projetos vingarem, o número de quartos vai dobrar.
Enquanto o turismo de negócios prospera, quem gosta de praia vai cada vez menos para Santos. Desde 2004, a média anual da qualidade das praias da cidade feita pela Cetesb é ruim ou péssima. A prefeitura afirma que investiu R$ 500 mil na modernização do sistema de comportas dos 13 canais da cidade e que faz ações em conjunto com a Sabesp para melhorar a balneabilidade.
A queda da qualidade das praias de Santos, e da maior parte do litoral sul, começou no início da década de 1980, com o aumento de ligações de esgoto clandestinas. A situação melhorou em 1990, quando um sistema de comportas passou a controlar a emissão de água dos canais no mar.
No litoral norte, ainda que existam praias com índices insatisfatórios, há mais locais próprios para banho. A praia da Baleia, por exemplo, a 96 km de Santos, em São Sebastião, teve média anual boa ou ótima, entre 2000 e 2009. Esse foi um dos motivos de a região ter "roubado" turistas de lazer -e dinheiro- do litoral sul.
Mais jovens
Conhecida por ter uma grande fatia da população na terceira idade, Santos se tornou uma das moradias preferidas dos universitários, que já somam 50 mil, ou 12 % da população local. São 21 instituições de ensino superior, que vão ganhar um nome de peso: a USP está criando um campus na cidade, o primeiro na baixada.
A vinda da universidade estadual é estratégica e tem tudo a ver com o momento pré-sal. Vai suprir a carência por mais investimentos em tecnologia, afirma a prefeitura. Já no próximo vestibular da Fuvest, no fim do ano, serão oferecidas dez vagas para o curso de engenharia de petróleo, da Escola Politécnica. Segundo a USP, esse número deve subir para 50. Mas o prédio que abrigará o campus, cedido pela prefeitura, ainda nem começou a ser reformado. De olho na agitação dos mais jovens, o circuito que envolve a vida social também está mudando de perfil. Do ano passado para cá, a cidade ganhou 32 restaurantes. O sucesso dos novos pontos mostra que caem no gosto dos santistas os cafés e as padarias mais chiques, que viraram lugar de encontro dos estudantes.
Carlos Virtuoso, 48, santista, largou o ramo da construção para trabalhar com entretenimento. Uma de suas metas é elevar a ocupação dos palcos da cidade, que já revelaram grandes nomes da dramaturgia brasileira, como Cleide Yáconis e Cacilda Becker.
"Tem final de semana que você abre o jornal e não tem nada", diz ele, que organizou um festival nos moldes da Restaurant Week. "Antes era festival de fast food, agora mudamos para um evento gastronômico." Outra novidade é o festival Ibero-americano de Artes Cênicas Mirada, uma espécie de bienal do teatro que terá sua segunda edição em 2012. "Historicamente há uma força cultural na cidade", avalia Renato Oliani, gerente-adjunto do Sesc Santos. Os ares de balneário, de férias e de aposentados parecem mesmo adjetivos do passado.
ANDRÉ LOBATO, BRUNO RIBEIRO E NATÁLIA ZONTA
Balneário de férias, recanto de aposentados, ponto de passagem do dinheiro que entra e sai pelo porto. Nos últimos quatros anos, Santos, a 72 km de São Paulo, passou a rever os seus antigos adjetivos. A expansão concreta de sua economia portuária e petrolífera promove mudanças expressivas na vida da cidade ao mesmo tempo em que atrai os problemas que atormentam os grandes centros. Vivendo as expectativas em torno da exploração do pré-sal, Santos se anima com a chegada da Petrobras, que começou na última quarta-feira a construção de uma das três torres que erguerá no bairro Valongo. A primeira deve ficar pronta em 2013. Juntas, elas vão abrir 6.000 vagas de trabalho.
O maior porto do país é outra promessa de geração de empregos. O projeto deve dobrá-lo de tamanho e atrair investimentos de cerca de R$ 6 bilhões. A obra, no entanto, pode esbarrar em questões ambientais.
Um dos primeiros reflexos dessas perspectivas é a disparada dos custos. "Percentualmente, o preço dos imóveis cresceu mais do que em São Paulo em 2010", diz Celso Luiz Petrucci, diretor do Secovi (Sindicato da Habitação). Segundo Marcelo Melo, diretor da construtora Gafisa, que tem três empreendimentos à venda na cidade, em 2007, o metro quadrado de um apartamento custava cerca de R$ 2.800. Hoje, sai por R$ 6.000.
Além de mais caros, os imóveis estão mais luxuosos. Enquanto a vizinha Guarujá, que um dia foi chamada de "pérola do Atlântico", recebeu 238 apartamentos de quatro dormitórios de 2007 para cá, Santos ganhou 1.772 nesse segmento.
O problema é que a cidade continua sendo uma ilha de 39 km2. Tanta concentração imobiliária em tão pouco espaço traz uma série de novas questões urbanas, sendo o trânsito a mais notável delas. A saída encontrada pela prefeitura para evitar o colapso pode deixá-la ainda mais cara. Na próxima semana, o prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB), no segundo mandato, deve sancionar o novo Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal na semana passada. O conjunto de leis reduz a altura de novas torres em 20%, em média, em relação aos limites atuais.
A oposição ao prefeito na Câmara -bancada que tem apenas 3 dos 17 vereadores- critica. "As restrições foram tímidas. Os limites às novas construções deveriam ser ainda maiores", afirma o vereador Adilson dos Santos Júnior (PT).
Engarrafada
Eduardo Arbid, 58, gerente comercial da construtora Abyara, sintetiza o que move a euforia que contaminou a cidade: "A qualidade de vida, o pré-sal e a expansão do porto". Arbid é um clássico santista e ilustra a história local. Campeão de vôlei de praia nos anos 1980, abriu uma loja de frente para o mar, expandiu-se pelo varejo, deu consultoria para empresas interessadas no porto e hoje respira a expansão imobiliária.
A cidade que enxerga, entretanto, é diferente da de dois casais de noivos que posavam para fotos na Bolsa do Café, prédio histórico reformado que é uma das estrelas da autoestima santista. David Oliveira da Silva, 31, e sua mulher, Ariane, 26, estão de mudança para a Praia Grande, a 10 km dali. "Os preços dos imóveis estão muito altos", diz ela.
No mesmo cartão-postal, outra dupla de recém-casados, Thiago Quintas, 35, e Julia Mendes, 34, afirma: "Nascemos aqui e criaremos nossos filhos aqui". Mas, para ela, a cidade está no limite. "Está muito trânsito."
Proporcionalmente, Santos tem mais veículos do que a capital paulista. Repetindo o que acontece em São Paulo, o crescimento da frota não foi acompanhado por melhorias no transporte público.
"O crescimento vai gerar um problema de mobilidade. Muita obra, pouca infraestrutura. É preciso começar com uma ponte para o Guarujá e um metrô de superfície", avalia Robert Zarif, consultor do mercado imobiliário. A espera por uma ligação terrestre com o Guarujá, de responsabilidade do governo estadual, já dura décadas.
Praieiro, o santista dribla os engarrafamentos andando de bicicleta. Há dois trechos da ciclovia de Santos em obras, especialmente na zona noroeste. Hoje, há 19 km de vias, parte delas construídas como faixas marginais aos canais da cidade. "Teremos 40 km até o ano que vem", promete o secretário de Planejamento de Santos, Bechara Abdalla Pestana Neves.
Nas próximas semanas, segundo o prefeito, o governo do Estado deve iniciar a licitação de um trem leve que ligará a cidade ao restante da Baixada Santista, outra necessidade antiga. Mas a informação não é confirmada pelo governo.
Gravata na praia
Os novos ares que chegam a Santos também mudaram o perfil do turista que visita a cidade. Se antes, até meados dos anos 1990, eram paulistanos de férias que garantiam os lucros da rede hoteleira, hoje são empresários e executivos que sustentam a média anual de ocupação dos hotéis em 65%.
"Ao longo dos anos, os hotéis investiram em centros de convenção e salas de reunião. É um turista que vem o ano todo", diz José Lopez Rodriguez, presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Apesar da aparente boa fase, ele vê com cautela os investimentos que chegam. "Queremos, durante a Copa, tentar receber uma seleção, mas isso não justifica o número de empreendimentos. Se todos eles saírem do papel, corremos sérios riscos."
Até o fim do ano, um hotel Ibis e um Mercure, ambos da rede Accor, devem ser inaugurados. Outros dois estão em construção e mais cinco aguardam aprovação da prefeitura. Quando esses projetos vingarem, o número de quartos vai dobrar.
Enquanto o turismo de negócios prospera, quem gosta de praia vai cada vez menos para Santos. Desde 2004, a média anual da qualidade das praias da cidade feita pela Cetesb é ruim ou péssima. A prefeitura afirma que investiu R$ 500 mil na modernização do sistema de comportas dos 13 canais da cidade e que faz ações em conjunto com a Sabesp para melhorar a balneabilidade.
A queda da qualidade das praias de Santos, e da maior parte do litoral sul, começou no início da década de 1980, com o aumento de ligações de esgoto clandestinas. A situação melhorou em 1990, quando um sistema de comportas passou a controlar a emissão de água dos canais no mar.
No litoral norte, ainda que existam praias com índices insatisfatórios, há mais locais próprios para banho. A praia da Baleia, por exemplo, a 96 km de Santos, em São Sebastião, teve média anual boa ou ótima, entre 2000 e 2009. Esse foi um dos motivos de a região ter "roubado" turistas de lazer -e dinheiro- do litoral sul.
Mais jovens
Conhecida por ter uma grande fatia da população na terceira idade, Santos se tornou uma das moradias preferidas dos universitários, que já somam 50 mil, ou 12 % da população local. São 21 instituições de ensino superior, que vão ganhar um nome de peso: a USP está criando um campus na cidade, o primeiro na baixada.
A vinda da universidade estadual é estratégica e tem tudo a ver com o momento pré-sal. Vai suprir a carência por mais investimentos em tecnologia, afirma a prefeitura. Já no próximo vestibular da Fuvest, no fim do ano, serão oferecidas dez vagas para o curso de engenharia de petróleo, da Escola Politécnica. Segundo a USP, esse número deve subir para 50. Mas o prédio que abrigará o campus, cedido pela prefeitura, ainda nem começou a ser reformado. De olho na agitação dos mais jovens, o circuito que envolve a vida social também está mudando de perfil. Do ano passado para cá, a cidade ganhou 32 restaurantes. O sucesso dos novos pontos mostra que caem no gosto dos santistas os cafés e as padarias mais chiques, que viraram lugar de encontro dos estudantes.
Carlos Virtuoso, 48, santista, largou o ramo da construção para trabalhar com entretenimento. Uma de suas metas é elevar a ocupação dos palcos da cidade, que já revelaram grandes nomes da dramaturgia brasileira, como Cleide Yáconis e Cacilda Becker.
"Tem final de semana que você abre o jornal e não tem nada", diz ele, que organizou um festival nos moldes da Restaurant Week. "Antes era festival de fast food, agora mudamos para um evento gastronômico." Outra novidade é o festival Ibero-americano de Artes Cênicas Mirada, uma espécie de bienal do teatro que terá sua segunda edição em 2012. "Historicamente há uma força cultural na cidade", avalia Renato Oliani, gerente-adjunto do Sesc Santos. Os ares de balneário, de férias e de aposentados parecem mesmo adjetivos do passado.
Barcelona ou Barra da Tijuca?
RAUL JUSTE LORES*
Cacilda Becker e Cleide Yáconis cresceram em Santos, onde fizeram parte de uma das cenas teatrais mais férteis do país. Em seus palcos também surgiram Plínio Marcos, Ney Latorraca, Bete Mendes e Jandira Martini.
Nos anos 1940 e 50, a cidade ganhou casas e prédios assinados por grandes arquitetos como Vilanova Artigas, Ícaro de Castro Mello, Artacho Jurado e Oswaldo Corrêa Gonçalves.
A cidade era chamada de "Barcelona brasileira", não só pela quantidade de imigrantes espanhóis anarquistas, mas também pela força dos sindicatos -a política que produziu nomes como Rubens Paiva e Mario Covas.
A ditadura militar e a estagnação econômica promoveram uma fuga de cérebros que talvez seja revertida com a abundância do pré-sal. Mas não basta que o preço do m2 se multiplique para que Santos volte aos anos dourados.
Há décadas Santos promete sua versão do Puerto Madero, de Buenos Aires. Não saiu do papel e já foi passada para trás por Belém, Barcelona, Cidade do Cabo e até Guayaquil, no Equador.
O que resta de seu centro histórico tem sofrido retrofits tabajaras, onde edifícios coloniais e neoclássicos acabam ficando com a mesma cara.
Quem quiser visitar seus prédios mais antigos em um domingo encontrará portas fechadas e ruas desertas no centro. A Igreja da Ordem Terceira do Carmo, talvez seu mais belo conjunto colonial, implora por uma reforma antes que seja tarde.
Na Santos da orla, edifícios genéricos de Dubai e Miami se multiplicam. Dá saudade dos espigões que ficaram tortos por causa do solo praiano.
A vida cultural é rarefeita, apesar de a cidade ser a segunda no Estado de São Paulo em nível de renda. Santos ainda é uma Copacabana gigante, raro exemplo brasileiro que oferece boa qualidade de vida ao ar livre a seus mais velhos. Nesse quesito, é vanguarda. No resto, como a Barra da Tijuca comprova, nem sempre dinheiro fácil e novas obras melhoram um lugar.
*O jornalista é editor de Mercado e nasceu em Santos
Lei deve ser sancionada até o final do mês - BN - 8jul2011
Em matéria publicada no Jornal Boqueirão News, o prefeito João Paulo Tavares Papa, rebate as críticas feitas ao novo Plano Diretor, proposta aprovada pela Câmara em junho e que deverá ser sancionada pelo Executivo até o final deste mês.
O texto completo pode ser lido aqui.
O texto completo pode ser lido aqui.
segunda-feira, 4 de julho de 2011
"Há fatores de mercado que vão além do custo da construção" - AT - 2jul2011
(clique na imagem para ampliar)
Mudanças pífias - BN - 2jul2011
Manchete do Jornal Boqueirão News faz um balanço das emendas (aprovadas e rejeitadas) ao Plano Diretor a às Leis de Uso e Ocupação do Solo. A revisão das três legislações foi concluída pelo Legislativo no dia 28 de junho.
A matéria pode ser lida aqui.
A matéria pode ser lida aqui.
terça-feira, 28 de junho de 2011
Lei de Uso e Ocupação do Solo na Área Insular é aprovada
Com 14 votos favoráveis e três contrários (da bancada do PT) foi aprovado em redação final o Projeto de Lei Complementar 04/2011, que disciplina o Uso e Ocupação do Solo na Área Insular de Santos. A votação ocorreu na sessão desta segunda-feira (dia 27 de junho).
Uma única emenda, de autoria do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB), alterando de via local para coletora, a classificação da Rua Julia Antonieta Tepedino Guerra, na Zona Noroeste, voltou para a Mesa. A proposta teve dez votos favoráveis, mas não alcançou o quórum exigido (dois terços de todos os votos) para a aprovação.
Uma sessão extraordinária foi realizada nesta terça-feira (dia 28) apenas para a votação desta emenda. Mais uma vez, ela teve maioria dos votos favoráveis, mas em número insuficiente (11). Assim, a proposta foi rejeitada.
Zeis
Quinze emendas ao projeto de Uso e Ocupação do Solo na Área Insular estavam previstas na pauta da sessão de segunda-feira. Dessas, seis foram retiradas pelos autores, sete foram aprovadas, uma voltou para a Mesa e apenas uma foi rejeitada.
Trata-se de proposta da vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), criando Zona Especial de Interesse Social (Zeis) em área da União no bairro do Jabaquara, onde hoje está instalado o terminal da Transbrasa.
Se aprovada, a emenda permitiria demarcar a área como local para a construção de moradias para a população de baixa renda. No entanto, a ideia recebeu nove votos contrários e oito favoráveis.
Uma outra emenda também da vereadora Cassandra, criando Zeis em área da União na Ponta da Praia (o local é conhecido como Vila Sapo), foi aprovada.
Balanço
Juntos, os três projetos do Executivo para a revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo nas Áreas Continental e Insular (os dois primeiros foram aprovados na semana passada) receberam 117 emendas, sendo 28 do Executivo (todas aprovadas), 54 elaboradas a partir das sugestões populares (12 aprovadas) e 35 de vereadores (12 aprovadas).
Os projetos do Executivo foram encaminhados à Câmara em dezembro do ano passado, já no período de recesso parlamentar. As propostas começaram a tramitar em 7 de fevereiro, data da primeira sessão ordinária. Durante os meses de abril e maio, o Legislativo realizou oito audiências públicas em várias regiões da Cidade para coletar sugestões da população aos projetos antes da votação em plenário.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Lei de Uso do Solo na Área Insular volta ao plenário na segunda-feira (dia 27)
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (dia 22 de junho), a Câmara de Santos aprovou a redação final dos Projetos de Lei Complementar nº 2/2011 e 3/2011, que revisam o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo na Área Continental.
As propostas foram alteradas com a aprovação de emendas do Executivo, de vereadores e também definidas a partir de sugestões populares coletadas nas audiências públicas realizadas pelo Legislativo nos meses de abril e maio.
Já o Projeto de Lei Complementar 4/2011, que disciplina o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo na Área Insular volta ao plenário para redação final na sessão de segunda-feira (dia 27). A proposta também foi apreciada nesta quarta-feira, mas recebeu 15 novas emendas que serão avaliadas pelos vereadores.
Uma nova sessão extraordinária na terça-feira (dia 28), às 15 horas, já foi convocada pelo presidente do Legislativo, o vereador Manoel Constantino (PMDB), como garantia de finalizar o processo, caso o tempo da sessão do dia 27 não seja suficiente para a discussão de todas as novas emendas.
Juntos, os três projetos receberam 117 emendas (contando as que ainda serão discutidas na segunda-feira), sendo 28 do Executivo (todas aprovadas), 54 elaboradas a partir das sugestões populares (12 aprovadas) e 35 de vereadores (cinco aprovadas e outras 15 que ainda serão votadas).
terça-feira, 21 de junho de 2011
Projetos voltam ao plenário nesta quarta-feira (dia 22)
Depois de cinco horas de debates na sessão desta quinta-feira (dia 20), apenas as propostas do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental foram aprovadas em segunda discussão. Os dois projetos – 2 e 3/2011, respectivamente – ainda receberam três novas emendas e voltam ao plenário para a redação final nesta quarta-feira (dia 22), às 10 horas, em sesão extraordinária.
Já o projeto que revisa a Lei de Uso e Ocupação do Solo na Área Insular (PLC 4/2011) foi amplamente debatido pelos vereadores. A discussão durou das 22h10 às 24h. No entanto as quase duas horas de dabates não foram suficientes para a análise das 65 emendas.
Entre as já apreciadas, estão as encaminhadas pelo Executivo. Com ampla maioria, a base do prefeito João Paulo Tavares Papa não teve dificuldades em passar todas as 22 mudanças que o Governo fez ao texto original encaminhado à Câmara.
A proposta volta ao plenário para segunda discussão também nesta quarta-feira.
Área Continental
Das sete emendas apresentadas (sendo cinco de propostas da comunidade e duas de vereadores) ao Projeto de Lei Complementar 3/2011 (Área Continental), quatro foram aprovadas, entre elas a que alterou o inciso II, do artigo 30.
Conforme a emenda, os lotes na Área Continental, para efeito de parcelamento do solo na zona urbana, terão no mínimo 500 metros quadrados.
Emendas do governo e da população
Todas as seis emendas apresentadas pelo Executivo ao Plano Diretor foram aprovadas. Por outro lado, das 17 emendas elaboradas a partir das propostas da população encaminhadas durante as audiências públicas realizadas pelo Legislativo em abril e maio, apenas sete foram aprovadas pelos vereadores.
Entre as rejeitadas a que alterava a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Com 41 membros, 60% seriam representantes da sociedade civil e 40% do Poder Público, mesma proporcionalidade do Conselho Nacional das Cidades.
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Projetos recebem 99 emendas e voltam ao plenário dia 20
O novo Plano Diretor de Santos e as alterações nas Leis de Uso e Ocupação do Solo nas Áreas Continental e Insular foram aprovados em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (dia 16 de junho). Os três projetos de lei complementar (2, 3 e 4/2011, respectivamente), de autoria do Executivo, revisam as regras de ordenamento urbanístico da Cidade.
No total, eles receberam 99 emendas. Somente as elaboradas a partir das propostas da população manifestadas durante as oito audiências públicas realizadas pelo Legislativo somaram 54 sugestões de alteração nos textos. Elas resumem as demandas e preocupações dos moradores.
O Executivo também sugeriu alterações nos projetos. Foram seis emendas ao Plano Diretor e 22 à Lei de Uso e Ocupação do Solo na Área Insular.
Tanto os projetos quanto as emendas serão submetidos ao plenário em segunda discussão, na próxima segunda-feira (dia 20 de junho). Na sessão, as propostas ainda poderão receber outras emendas. Depois todo o material será avaliado pelos vereadores para a redação final.
Os projetos do Executivo foram elaborados ao longo de dois anos. Protocolados na Câmara em 30 de dezembro do ano passado (já no período de recesso parlamentar), eles começaram a tramitar em 7 de fevereiro (data da primeira sessão ordinária). Durante os meses de abril e maio foram alvo de amplo processo de discussão com a população.
O que é
O Plano Diretor tem como principal objetivo a melhoria da qualidade de vida, com desenvolvimento econômico e inclusão social. A lei em vigor é de 1998. Conforme o Estatuto da Cidade, ela deve ser elaborada de forma participativa, sendo revisada no mínimo a cada dez anos.
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Boom de imóveis de alto padrão "expulsa" a classe C de Santos - Valor Econômico - 16jun2011
Matéria publicada no Jornal Valor Econômico mostra os efeitos da valorização imobiliária em Santos, que obriga moradores a mudarem para cidades vizinhas. A publicação também destaca como a revisão do Plano Diretor pode mudar esse cenário.
Boom de imóveis de alto padrão "expulsa" a classe C de Santos
Revisão de Plano Diretor busca diversificar empreendimentos
Morar na Praia Grande vira alternativa
Boom de imóveis de alto padrão "expulsa" a classe C de Santos
Revisão de Plano Diretor busca diversificar empreendimentos
Morar na Praia Grande vira alternativa
Novo Plano Diretor de Santos será votado hoje
Os Projetos de Lei Complementar 2, 3 e 4/2011, que tratam do Plano Diretor de Santos e do ordenamento do uso e da ocupação do solo nas Áreas Continental e Insular estão na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (dia 16). As propostas do Executivo, que começaram a tramitar na Câmara Municipal em 7 de fevereiro, foram alvo de processo de discussão promovido pelo Legislativo entre abril e maio.
Durante dois meses oito audiências públicas, sendo seis regionais (Orla, Zona Noroeste, Centro, Zona Intermediária, Morros e Área Continental), resultaram em sugestões da população para o aperfeiçoamento dos projetos. Ao todo, os 11 vereadores que participaram diretamente da organização dos debates (integrantes das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, de Meio Ambiente, e Especial do Plano Diretor) receberam 508 propostas, das quais 200 foram consideradas pertinentes às três regras em revisão.
A partir das propostas da população foram definidas mais de 50 emendas aos projetos. Além delas, os vereadores ainda podem apresentar isoladamente outras emendas. Todo o material será submetido às comissões da Casa e, depois, passará pela apreciação em plenário.
Além da sessão de hoje, os projetos e emendas ainda serão votados no dia 20 (em segunda discussão) e voltam ao plenário para a redação final.
O Plano Diretor é o instrumento que define as diretrizes de desenvolvimento de uma cidade para os próximos anos. O principal objetivo dessa legislação deve ser sempre a melhoria da qualidade de vida, com desenvolvimento econômico e inclusão social. A lei em vigor é de 1998. Conforme o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser elaborado de forma participativa, sendo revisado no mínimo a cada dez anos.
Durante dois meses oito audiências públicas, sendo seis regionais (Orla, Zona Noroeste, Centro, Zona Intermediária, Morros e Área Continental), resultaram em sugestões da população para o aperfeiçoamento dos projetos. Ao todo, os 11 vereadores que participaram diretamente da organização dos debates (integrantes das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, de Meio Ambiente, e Especial do Plano Diretor) receberam 508 propostas, das quais 200 foram consideradas pertinentes às três regras em revisão.
A partir das propostas da população foram definidas mais de 50 emendas aos projetos. Além delas, os vereadores ainda podem apresentar isoladamente outras emendas. Todo o material será submetido às comissões da Casa e, depois, passará pela apreciação em plenário.
Além da sessão de hoje, os projetos e emendas ainda serão votados no dia 20 (em segunda discussão) e voltam ao plenário para a redação final.
O Plano Diretor é o instrumento que define as diretrizes de desenvolvimento de uma cidade para os próximos anos. O principal objetivo dessa legislação deve ser sempre a melhoria da qualidade de vida, com desenvolvimento econômico e inclusão social. A lei em vigor é de 1998. Conforme o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser elaborado de forma participativa, sendo revisado no mínimo a cada dez anos.
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