terça-feira, 10 de maio de 2011

Propostas recebidas na audiência pública da Zona da Orla – 19abr2011

1
Criação de bolsões de estacionamento demarcado, mas não regulamentado, próximos a faculdades, conjuntos médicos, igrejas etc.

2
Estabelecer obrigação de plantio de percentual mínimo de árvores frutíferas em novas edificações verticais, visando à recuperação da fauna urbana.

3
Identificação de locais para implantação de “cata-treco”.

4
Promover atuação educacional da CET, para que ciclistas que transitem por vias com ciclovias as utilizem efetivamente.

5
Delimitar áreas de incidência de direito de preempção, visando a ampliação de espaço público destinado a equipamentos de saúde, lazer etc., conforme as necessidades dos bairros.

6
Ampliar a adaptação de passeios acessíveis para portadores de necessidades especiais, em especial cadeirantes.

7
Promover a padronização de passeios com materiais antiderrapantes.

8
Melhorar a capacidade do sistema de drenagem nas vias do Boqueirão, em especial nas ruas Pindorama, da Paz, Artur Assis, Governador Pedro de Toledo.

9
Estabelecer a obrigação de reaproveitamento de “águas cinzas” em novas edificações.

10
Estabelecer a obrigação de instalação de hidrômetros individuais em novas edificações.

11
Estabelecer a adaptação de veículos do transporte coletivo público para o uso de combustíveis menos poluentes e propulsores, menos barulhentos, em especial com o uso de energia elétrica.

12
Tornar todos os semáforos de pedestres acionáveis por botoeira, visando priorizar a travessia de pedestres nas vias públicas.

13
Embora seja questionamento, pode ser transformada na seguinte proposta: ampliar a fiscalização de obras em casos de desrespeito aos recuos mínimos dos lotes, visando a redução dos impactos ambientais em edificações existentes.

14
Embora seja questionamento, pode ser transformada na seguinte proposta: implantar melhorias no transporte público, visando melhorar sua qualidade e ampliar sua capacidade, objetivando o estímulo ao seu uso.

15
Estimular melhorias na prestação de serviços públicos aos idosos e pessoas com mobilidade reduzida, em especial no transporte coletivo.

16
Revitalizar o canal da Avenida Jovino de Melo (Zona Noroeste).

17
Ampliar a fiscalização para limitar a colocação de mesas e cadeiras em passeios.

18
Cumprimento efetivo do prazo legal de 15 dias (art. 90 da LOM) para resposta aos cidadãos.

19
Implantar rotatória na confluência das ruas Monte Alverne e Alfaia Rodrigues, devido aos acidentes que ocorrem no local.

20
Implantar um ginásio poliesportivo na Praça Nossa Senhora da Aparecida.

21
Incentivar a arborização e implantação de jardins nas novas construções.

22
Implantar espaços públicos, em especial para crianças, com monitoramento de guardas municipais, bem como implantar melhorias e segurança nos espaços públicos existentes, como a praça em frente ao SESC e a Praça Nossa Senhora da Aparecida.

23
Utilizar as áreas públicas não somente para habitação, mas também para implantação de áreas verdes, de recreação e lazer.

24
Reduzir o coeficiente de aproveitamento dos terrenos.

25
Reduzir o número de vagas e de pavimentos de garagens nas novas edificações, inclusive naquelas cujos processos de aprovação ainda estão em análise pela Prefeitura.

26
Reduzir o número de novos empreendimentos por quadra.

27
Melhorar a mobilidade e acessibilidade de pedestres, por meio de intervenções nos passeios visando à redução/eliminação de obstáculos como buracos, postes, bancas de jornais, carrinhos de ambulantes etc.

28
Otimizar a utilização de espaços públicos, como praças, quadras, piscinas e outros, para atividades esportivas de alunos da rede municipal de ensino, com o aproveitamento de alunos dos cursos de educação física das faculdades instaladas no Município.

29
Na revisão do Plano Diretor, priorizar as áreas de turismo, desenvolvimento do conhecimento, prestação de serviços e indústria.

30
Implementar lei que possibilite a compensação ambiental nas áreas de arborização e permeabilidade do solo, no caso de construção de novas edificações.

31
Estabelecer o afastamento mínimo entre as novas torres a serem construídas, a partir de uma avaliação técnica que contemple a qualidade ambiental. Sugestão: licenciar a construção de apenas uma torre por quadra.

32
Controlar o número de unidades que cada comprador adquire nas novas torres, de forma a impedir a especulação e consequente valorização artificial, que provoca a expulsão da população da Cidade.

33
Estimular o transporte coletivo seletivo, visando à redução do uso do transporte individual.

34
Exigir a contrapartida de construtores, no que respeita a arborização, saneamento e permeabilidade do solo etc.

35
Implantar a Universidade Pública em Santos, com cursos que atendam às vocações da Cidade.

36
Limitar a altura das edificações.

37
Cobrir os canais para implantar ciclovia, com faixas laterais para caminhadas e canteiros.

38
Promover verdadeiramente a inclusão social dos moradores de rua.

39
Reduzir o descarte de resíduos sólidos (sacos plásticos e garrafas pet) nos corpos d’água (praias e canais de drenagem).

40
Regulamentar o Estudo de Impacto de Vizinhança.

41
Ampliar os recuos, de forma escalonada, dos pavimentos inferiores das novas torres, que são utilizados para garagens e áreas comuns (“caixotes”), limitando-os a um único pavimento.

42
Reduzir o coeficiente de aproveitamento para 3, possibilitando sua ampliação conforme a característica do empreendimento e do terreno, da seguinte forma:
CA = 4, se 60% das unidades habitacionais tiverem até 2 dormitórios, com no máximo 70 a 75m², 1 vaga de garagem e sem play-ground;
CA = 5, se 100% das unidades habitacionais tiverem as características acima descritas.

43
Implantar “Corredores de Expansão Urbana”, com possibilidade de construir com coeficiente de aproveitamento igual a 5, mediante cobrança de Outorga Onerosa do Direito de Construir, ou com 50% das unidades habitacionais possuindo apenas 1 dormitório, com no máximo 50m² e 1 vaga de garagem.

44
Exigir a compensação ambiental com implantação de áreas verdes em todas as novas construções.

45
Limitar o coeficiente de aproveitamento a 4 vezes a área do terreno (semelhante ao caso da cidade de São Paulo e outras de grande porte).

46
Estabelecer um termo de compromisso na fase de construção de empreendimentos residenciais ou de comércio e prestação de serviços, de forma a obrigar a manutenção de áreas verdes internas ao lote, em logradouro próximos aos locais onde os empreendimentos forem implantados, com monitoramento de seu cumprimento.

47
Implantar Posto Policial nas imediações do Posto de Escalação do OGMO, junto à Rua Moema e à Avenida Mário Covas, visando à redução dos furtos de veículos.

48
Controlar a poluição provocada por embarcações, na orla, principalmente no canal do Porto, sobretudo no processo de manutenção.

49
Interromper a aprovação de novas construções, durante o processo de revisão do Plano Diretor, pois centenas de novos projetos teriam sido protocolizados na Prefeitura, visando se antecipar a esta revisão.

50
Permitir a manutenção de templos religiosos em áreas residenciais.

51
Permitir a manutenção do “Sambódromo” na Zona Noroeste.

52
Implantar ciclovias e ciclofaixas em logradouros que possuam capacidade para tal, se possível com arborização que as sombreiem.

53
Implantar corredores exclusivos de transporte coletivo, com funcionamento em todos os horários.

54
Criação de programa de aluguel de bicicletas a preços populares, para trabalho, lazer e esporte.

55
Identificar o que está sendo feito na Cidade em relação à infraestrutura de transportes.

56
Cobrar uma “contribuição de impactos urbanísticos e ambientais” dos empreendedores a fim de criar um fundo específico para a melhoria da infraestrutura da Cidade.

57
Dar ênfase maior na mobilidade urbana no que tange a transporte público.

58
Adaptar os ônibus para que sejam universalmente acessíveis, com piso baixo e ecológico, como os trólebus.

59
Criar uma lei para que os novos empreendimentos tenham opção de planta acessível, como barras nos sanitários, etc. sem custo adicional.

60
Implantar a revisão do Plano Diretor para coibir irregularidades nos novos empreendimentos.

61
Garantir a manutenção dos imóveis tombados para que cumpram o objetivo cultural e não ofereçam risco à população.

62
Criar legislação regulamentando o envidraçamento de sacadas.

63
Desenvolver o desporto de base, obedecendo o artigo 27 da Constituição Federal, através da inclusão das escolas públicas nos jogos escolares.

64
Proibir o estacionamento na orla marítima visando a melhoria do tráfego.

65
Construir um prédio para estacionamento de carros, com 50 mil metros quadrados para substituir as vagas da orla da praia.

66
Propiciar o crescimento da cidade de forma responsável, sem destruir as áreas verdes e sem impedir a ventilação vinda do mar.

67
Criar um novo bairro, a ser denominado Praiamar, delimitado pelo seguinte perímetro: Avenida Bartolomeu de Gusmão até a Rua Vergueiro Steidel, lado par e Avenida Almirante Cochrane, lado par, até a Avenida Joaquim Montenegro, lado ímpar.

68
Intervenções no sistema viário da Ponta da Praia:
redutor de velocidade na confluência das avenidas Rei Alberto I e Bancários, sentido Canal 6 ou redução do raio de curvatura, pois os veículos fazem a curva em alta velocidade;
alteração do tempo no semáforo da confluência das avenidas Almirante Cochrane e Pedro Lessa, para garantir agilidade na conversão à esquerda no Canal 6, sentido cais, para quem entra na avenida Pedro Lessa.

Um comentário:

  1. É , CREIO QUE A DISCUSSÃO DAS "TORRES" SE INCLUI NO DEBATE DA ATUALIDADE E FUTURA REALIDADE DA CIDADE , MAS, ME PARECE QUE MUITAS OUTRAS QUESTÕES ,DE FUTURO(já que o PD é para dez anos)ESTÃO FICANDO ,APENAS,PARA GABINETES HERMETICAMENTE FECHADOS. É COMO FALAR DO TERNO ITALIANO NOVÍSSIMO,ESQUECENDO DO SAPATO FURADO.MAS É ASSIM QUE A CULTURA OCIDENTAL REPUBLICANA TRATA DAS COISAS. DAÍ, NA HORA FUDIDONA MESMO, AÍ CHAMA O POVO PRA PAGAR A CONTA, QUE ELE NÃO FEZ.COMO A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL,NO BRASIL, ONDE OS CARNÊS DAS CASAS BAHIA RESOLVEU O PROBLEMA DO CAPITAL ESPECULATIVO E SEM MÃE.

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