Santos sua cidade: março 2011

quinta-feira, 31 de março de 2011

Comissões definem calendário de audiências do Plano Diretor

Os onze vereadores integrantes das comissões responsáveis pelo processo de discussão da revisão do Plano Diretor (Comissões Permanentes de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, de Meio Ambiente, e de Justiça e Redação, e Comissão Especial de Vereadores do Plano Diretor) definiram o calendário de audiências públicas do Legislativo. O objetivo do grupo de parlamentares é concluir o processo até o dia 31 de maio e votar as propostas em meados de junho.

Estarão em discussão três projetos de autoria do Executivo que alteram o Plano Diretor e as Leis de Uso e da Ocupação do Solo nas áreas insular e continental. São propostas que dizem respeito ao planejamento e ordenamento urbanístico da Cidade e que afetam diretamente a vida das pessoas.

O processo de revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo prevê oito audiências públicas. A abertura será no dia 12 abril, às 19 horas (ver programação), com a participação dos urbanistas, João Meyer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e Kazuo Nakano, do Instituto Pólis. Depois, mais seis debates regionais (orla, zona intermediária, Centro, Morros, Zona Noroeste e área continental) e o encerramento com a formatação de propostas e emendas.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Câmara planeja amplo debate

A Câmara de Santos iniciou o processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (áreas Insular e Continental). O primeiro passo foi juntar quatro comissões que participarão diretamente da organização dos debates com a sociedade. O objetivo do grupo é realizar oito audiências públicas, sendo seis regionais.

Participam do processo os vereadores que integram as Comissões Permanentes de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, de Justiça e Redação, e de Meio Ambiente, além da Comissão Especial de Vereadores (CEV) do Plano Diretor.

Segundo os parlamentares das quatro comissões envolvidas, os debates serão realizados entre abril e maio, proporcionando tempo de acrescentar as propostas da sociedade que surgirem ao longo da discussão. A estratégia exigirá ampla divulgação nos bairros e parcerias com lideranças sindicais, comunitárias, profissionais, empresariais, políticas e religiosas.

A ideia é esclarecer as mudanças que estão sendo propostas na legislação vigente e ampliar o debate que até agora esteve muito focado na verticalização. Debater a revisão dessas leis com a sociedade é obrigação prevista pelo próprio Plano Diretor.

Projetos
Os projetos de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo foram debatidos pelo Executivo durante dois anos e, somente no dia 30 de dezembro (já no recesso parlamentar), protocolados na Câmara. No dia 7 de fevereiro, durante a primeira sessão ordinária do Legislativo, a entrada das propostas na Casa foi oficializada em plenário.