quinta-feira, 31 de março de 2011

Comissões definem calendário de audiências do Plano Diretor

Os onze vereadores integrantes das comissões responsáveis pelo processo de discussão da revisão do Plano Diretor (Comissões Permanentes de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, de Meio Ambiente, e de Justiça e Redação, e Comissão Especial de Vereadores do Plano Diretor) definiram o calendário de audiências públicas do Legislativo. O objetivo do grupo de parlamentares é concluir o processo até o dia 31 de maio e votar as propostas em meados de junho.

Estarão em discussão três projetos de autoria do Executivo que alteram o Plano Diretor e as Leis de Uso e da Ocupação do Solo nas áreas insular e continental. São propostas que dizem respeito ao planejamento e ordenamento urbanístico da Cidade e que afetam diretamente a vida das pessoas.

O processo de revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo prevê oito audiências públicas. A abertura será no dia 12 abril, às 19 horas (ver programação), com a participação dos urbanistas, João Meyer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e Kazuo Nakano, do Instituto Pólis. Depois, mais seis debates regionais (orla, zona intermediária, Centro, Morros, Zona Noroeste e área continental) e o encerramento com a formatação de propostas e emendas.


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