Santistas marcam presença e dão ideias para novo Plano Diretor - BN - 30abr2011

Encontros organizados pela Câmara já reuniram quase 500 munícipes, com mais de 120 sugestões oriundas da própria população, que poderão virar emendas ao Plano Diretor. Esse é o destaque da matéria publicada na edição deste sábado (dia 30 de abril) do Boqueirão News. O processo de revisão participativa organizado pelo Legislativo santista foi a manchete do jornal. Leia matéria completa clicando aqui.

Debates do Plano Diretor já reuniram quase 500 pessoas

Depois da realização do terceiro debate sobre a revisão do Plano Diretor, quase 500 moradores da Cidade já participaram das discussões promovidas pela Câmara de Santos.

Somente da audiência pública desta terça-feira (dia 26), na Zona Noroeste, cerca de 130 pessoas participaram. O encontro dos que vivem nos bairros dessa região do Município com os parlamentares ocorreu no Dale Coutunho. Na audiência da orla (dia 19), outros 120 moradores marcaram presença. Já o debate de abertura (dia 12), com a participação dos urbanistas Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, e João Meyer, da USP, juntou mais de 200 pessoas.

As audiências regionais servem, principalmente, para ouvir as propostas da população. Nas duas audiências regionais (orla e Zona Noroeste) 128 contribuições populares já foram recolhidas pelos vereadores, que se comprometeram a transformar aquelas que forem pertinentes à legislação em emendas.

Região Central

A próxima audiência pública do Plano Diretor será na terça-feira (dia 3 de maio). O debate, às 19 horas, para os moradores da região central da Cidade, acontecerá na Sala Princesa Isabel, sob coordenação dos vereadores Hugo Duppre (PMN) e Cassandra Maroni Nunes (PT).

Zona Noroeste tem audiência pública hoje (dia 26)

Hoje (dia 26), às 19 horas, no Centro Esportivo da Zona Noroeste, na Rua Francisco Felício Bruzarosco, s/nº, no bairro Castelo, acontece a audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor e das leis de Uso e Ocupação do Solo nas áreas Insular e Continental.


O encontro será coordenado pelos vereadores Adilson Júnior (PT) e Geonísio Pereira de Aguiar (PMDB), e discutirá as sugestões da comunidade da Zona Noroeste. A primeira audiência, no dia 19 de abril, envolveu a região da orla. Também estão programados debates no Centro, Zona Intermediária, Morros e Área Continental.


Cada audiência é coordenada por uma dupla de vereadores, que transformará as propostas em emendas aos projetos de lei. Os debates são organizados diretamente por 11 parlamentares, que integram as Comissões Permanentes de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, de Meio Ambiente, de Justiça e Redação, e Comissão Especial do Plano Diretor. O processo será encerrado em 31 de maio, com votação das propostas em meados de junho.

Você sabe para que serve o Plano Diretor?

Matéria do Balanço Geral, da Record (clique aqui para assistir), explica aos moradores para que serve o Plano Diretor.

Hora de rever o Plano Diretor - JO - 23abr2011

Turbinada pela exploração do pré-sal, a cidade de Santos passa por um processo de transformação. O desafio agora é conciliar desenvolvimento econômico com qualidade de vida. Antes de definir os novos rumos para o município, a Câmara de Vereadores promove uma série de audiências públicas, que estão abertas à participação popular. 


Esta é a chamada para a manchete do Jornal da Orla deste fim de semana, que destacou a revisão do Plano Diretor de Santos. O texto completo pode ser lido no site do jornal (clique aqui).

Legislativo quer sociedade debatendo

Em entrevista ao Jornal Boqueirão News, a vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), que preside na Câmara a Comissão Permanente de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, falou da importância da participação popular na revisão do Plano Diretor.


(Clique na imagem para ampliar) 

Audiência da orla colhe 56 manifestações populares

Na primeira audiência pública regional do processo participativo de revisão do Plano Diretor, cerca de 120 pessoas lotaram o Consistório da Unisanta. O debate foi realizado nesta terça-feira (dia 19). Dos moradores da orla, representantes de ONGs e da sociedade civil organizada, os vereadores receberam 56 contribuições, entre manifestações no microfone e escritas.


Os vereadores Sadao Nakai (PSDB) e Cassandra Maroni Nunes (PT) se comprometeram a sistematizar as propostas populares que forem pertinentes às regras discutidas pelo Legislativo neste momento para apresentam emendas aos projetos do Executivo. Além do Plano Diretor, as Leis de Uso e Ocupação do Solo das áreas Insular e Continental também estão em revisão.


Novo debate
E na próxima terça-feira (dia 26), também às 19 horas, tem mais participação popular. É quando acontecerá a audiência pública da Zona Noroeste, que será no Centro Esportivo da Zona Noroeste, na Rua Francisco Felício Bruzarosco, s/nº

Morar em áreas de risco é mais uma violência - AT - 15abr2011

Edição do jornal A Tribuna, do dia 15, trouxe entrevista com o urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis. Ele participou do debate de abertura do processo participativo de revisão do Plano Diretor, promovido pela Câmara de Santos. 


O especialista defendeu regulação pública sobre o preço da terra, ou as classes menos favorecidas continuarão sendo empurradas para áreas impróprias para habitação.


(Clique na imagem para ampliar)

Blog publica na internet aúdio da palestra de Kazuo Nakano

Para quem perdeu o debate de abertura do processo participativo de revisão do Plano Diretor, promovido pela Câmara de Santos, no dia 12 de abril, tem agora a oportunidade de ouvir o áudio da palestra do urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis.


O link com o áudio foi publicado no blog Acervo Rede21 SP.

Dia 19 é a chance dos bairros da orla discutirem o Plano Diretor

Os semanais Jornal da Orla  e Boqueirão News também destacaram a agenda que a Câmara de Santos preparou para discutir com a sociedade a revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo nas áreas Insular e Continental. 


Na próxima terça-feira (dia 19), às 19 horas, acontece a audiência pública da orla. Será no Consistório da Unisanta.


(Clique nas imagens para ampliar)

Decisão complicada - DL - 15abr2011

Artigo publicado no Diário do Litoral, do jornalista Paulo Schiff, fala da verticalização observada nos últimos anos em Santos e destaca o processo participativo de revisão do Plano Diretor iniciado nesta semana pela Câmara.


(Clique na imagem para ampliar)

A cidade que queremos - DL - 13abr2011

Artigo da ex-deputada estadual Maria Lúcia Prandi, publicado no Diário do Litoral, faz reflexão sobre a Santos que desejamos neste momento de revisão do Plano Diretor. Prandi, que é educadora e cientista social, é direta em sua mensagem: "se a situação incomoda, é hora de entrar no debate". Ela se refere a importância de a sociedade participar da discussão, através das audiências públicas que o Legislativo está realizando, sobre as regras de ordenamento urbanístico, cujas propostas de revisão estão em tramitação na Câmara.


(Clique na imagem para ampliar)

Primeiro debate: lotado

Cerca de 200 pessoas participaram, ontem (dia 12), do primeiro debate sobre o Plano Diretor promovido pela Câmara de Santos. O encontro que ocorreu na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Santos (FAUS), na UniSantos, contou com urbanistas, estudantes, professores, representantes de Ongs, do Executivo, da construção civil, presidentes de sociedades de melhoramentos, e vereadores.

Os urbanistas Kazuo Nakano, do Instituto Polis, e João Meyer, da USP, participaram do debate. Eles falaram, principalmente, sobre os conceitos da formulação do Plano Diretor e de seus instrumentos reguladores, que devem definir as prioridades de investimento para que a Cidade cumpra sua função social. Também destacaram a necessidade da legislação urbanística regular o preço da terra e, com isso, impedir a expulsão da população de baixa renda para outros municípios.

Na próxima terça-feira (dia 19), às 19 horas, acontece a audiência pública da orla, no consistório da Unisanta (Rua Oswaldo Cruz, 255).

Veja no www.twitter.com/santossuacidade frases dos urbanistas durante o primeiro debate sobre a revisão do Plano Diretor.

Legislativo abre hoje ciclo de debates sobre o Plano Diretor - DO - 12abr2011

O Diário Oficial do Município desta terça-feira (dia 12) também destacou a abertura do ciclo de audiências públicas do Legislativo para debater a revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo nas áreas Insular e Continental.


(Clique na imagem para ampliar)

Ocupação do Solo - AT - 12abr2011

Editorial do jornal A Tribuna de hoje (dia 12) destacou a revisão das leis de ordenamento do solo e a discussão das regras entre a Câmara de Santos e os moradores da Cidade.


(clique na imagem para ampliar)

Essa é a chance do santista intervir nos rumos da Cidade - AT - 10abr2011

Edição do jornal A Tribuna deste domingo (dia 10) traz entrevista com o arquiteto e urbanista João Meyer, da USP. Ele é um dos convidados do debate de abertura da revisão do Plano Diretor promovido pela Câmara de Santos, amanhã (dia 12), às 19 horas, no auditório da FAUS/UniSantos. 

Meyer defende que "as leis de ordenamento do solo podem e devem interferir no mercado". O urbanista ainda destacou a importância de a comunidade participar das audiências públicas, já que esta é a última chance que a para interferir na legislação.

Além de João Meyer, o urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, também participa do debate desta terça-feira.


(Clique na imagem para ampliar)

Câmara inicia debate sobre o Plano Diretor no dia 12

A discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Santos pelo Legislativo começa na próxima terça-feira (dia 12). Um debate no auditório da Faus/UniSantos, às 19 horas, com a participação dos urbanistas João Meyer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, marca o início do processo participativo. Depois, mais sete audiências públicas (sendo seis regionais e um encerramento para a formatação de propostas e possíveis emendas ao texto) estão confirmadas.


Os dois urbanistas são especialistas no assunto e foram convidados pelos vereadores para participarem do debate. João Meyer possui graduação na FAUS/UniSantos, mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela USP, e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela USP. Atualmente é professor da FAU/USP, onde desenvolve pesquisas sobre economia da construção e custos, mercado imobiliário e habitacional.


Kazuo Nakano é arquiteto urbanista, graduado pela FAU/USP, pós-graduado em gestão urbana e ambiental pelo Institute for Housing and Urban Development - IHS de Rotterdam, Holanda, e mestre em Estruturas Ambientais e Urbanas pela FAU/USP. Trabalhou no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e foi gerente de projeto da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. No Pólis, desenvolve pesquisas urbanas e coordena assessorias técnicas em diversas cidades brasileiras na elaboração de planos diretores participativos.

8 ideias-força

Para levar a discussão da revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo nas áreas Insular e Continental até os santistas, os vereadores das comissões que estão coordenando os debates com a população (de Justiça e Redação, de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, de Meio Ambiente, e CEV do Plano Diretor)  definiram oito ideias-força que serão trabalhadas nas audiências públicas regionais. 


É a partir desses temas, que os parlamentares debaterão com os munícipes políticas públicas, diretrizes e estratégias, além de indicadores de avaliação e monitoramento que deverão constar nas leis.


Em cada uma das audiências, os conceitos serão apresentados com o objetivo de incentivar os participantes a identificarem os temas no seu cotidiano. O método escolhido visa, principalmente, tirar a linguagem técnica do debate facilitando o entendimento e ampliando a discussão, que até agora esteve muito focada na verticalização da Cidade.


As ideias-força, que funcionam como metas a serem cumpridas pela Cidade, são: ir e vir, ventilar e iluminar, fixar a população, sanear e drenar, ser ambientalmente sustentável, ser energeticamente eficiente, ser segura e precavida, e cuidar do patrimônio cultural e ambiental. À esquerda, na barra lateral, os ícones levam a cada um dos temas. Basta clicar para se informar.

Ir e vir

Nem é preciso ser especialista no assunto para perceber que algo muito sério está acontecendo nas ruas de Santos. Com as facilidades de crédito, queda no desemprego e melhores salários, comprar um carro ficou bem mais fácil. Some-se a isso a construção de imóveis (prédios de alto padrão) que oferecem até quatro vagas de garagem. O resultado imediato dessa equação é o incentivo ao transporte individual que pode ser observado na frota que não para de aumentar - no Município cresce em média 5% ao ano - que satura as vias da Cidade. 


Na vida dos santistas,  o trânsito intenso que tira a paciência de quem precisa se locomover de um lado para o outro, resulta no indesejável aumento do tempo gasto com mobilidade.


Em contrapartida, os incentivos ao transporte coletivo não seguem no mesmo ritmo. Iniciativas como a criação de corredores de ônibus em duas das principais avenidas da Cidade - Ana Costa e Conselheiro Nébias - são tentativas necessárias, mas ainda insuficientes para mudar esse cenário. É preciso mais para garantir a mobilidade urbana.


A seguir as diretrizes, estratégias e indicadores de avaliação e monitoramento para este item. (Clique nas imagens para ampliar)

Ventilar e iluminar

Um dos reflexos mais sentidos em Santos com o boom imobiliário é o prejuízo a circulação do ar. Os paredões de concreto, cada vez mais comuns no Município, ajudam a formar as chamadas ilhas de calor. Somados ao asfalto das ruas pouco arborizadas - muitas árvores, inclusive, desapareceram para dar espaço às novas construções - a sensação térmica na Cidade é desconfortável.


Por isso a importância de criar regras para as construções que garantam ventilação e iluminação natural satisfatórias. A seguir as diretrizes, estratégias e indicadores de avaliação e monitoramento para este item. (Clique nas imagens para ampliar)

Fixar a população

A equação é difícil de resolver. Na área insular de Santos, os terrenos livres para a construção de edifícios são cada vez mais escassos. Em contrapartida, o Município tem um déficit habitacional em torno de 16 mil moradias. Nele estão incluídas, por exemplo, as palafitas da Vila Gilda, na Zona Noroeste, uma das maiores favelas da Cidade. 


O problema fica ainda mais grave com a supervalorização do metro quadrado dos terrenos da Cidade, que hoje chega a custar R$ 6 mil. E, para piorar, estas poucas áreas têm sido ocupadas com a construção de unidades de luxo. Resultado: imóveis extremamente caros, inclusive os usados, aluguéis altos, e a consequente expulsão da população que não tem recursos para se manter no Município e migra para outras cidades da Baixada.


Com parte da população vivendo em outras cidades ou mesmo em Santos, mas em áreas mais distantes dos polos geradores de emprego, um dos efeitos negativos mais sentidos é na mobilidade, que fica prejudicada.  Por isso, a importância de fixar a população por meio de políticas públicas de habitação e desenvolvimento urbano, com as seguintes diretrizes, estratégias (Clique nas imagens para ampliar):

Sanear e drenar

Nem mesmo o fato de Santos ser a cidade da Região com melhor infraestrutura, livrou o Município de ter déficit habitacional e, consequentemente, de saneamento e abastecimento de água. Em núcleos sem a menores condições de habitabilidade, como alguns da Zona Noroeste, por exemplo, não há sequer esgotamento sanitário.


É na Zona Noroeste também que se concentra a maior demanda por drenagem. Enquanto na região da orla esta questão começou a ser tratada há mais de cem anos, do outro lado da Cidade, quase tudo que já foi planejado ainda não virou realidade. Por isso, é neste pedaço de Santos que os efeitos da chuva e da maré alta são mais sentidos, com ruas e avenidas frequentemente alagadas. 


A seguir diretrizes e estratégias para reverter essa situação (Clique nas imagens para ampliar):

Ser ambientalmente sustentável

Controlar a implantação de novos empreendimentos estimulando a mitigação dos impactos gerados. Esta é apenas uma das diretrizes planejadas para atender a meta de ser uma Cidade ambientalmente sustentável. (Clique nas imagens para ampliar)

Ser energeticamente eficiente

Estimular a construção de edificações com tecnologia que permita, por exemplo, o armazenamento de água da chuva e a redução do consumo de energia elétrica. Este é um dos objetivos que devem constar na revisão do Plano Diretor. (Clique nas imagens para ampliar)

Ser segura e precavida

Eliminar os riscos de escorregamentos para evitar tragédias como a registrada em Santos, em 1928, no Monte Serrat, quando um deslizamento de terra matou 80 pessoas. Esta deve ser uma das diretrizes previstas no Plano Diretor. (Clique nas imagens para ampliar)

Cuidar do patrimônio ambiental e cultural

Induzir a ocupação de imóveis urbanos não utilizados mudaria cenários de degradação como  o observado em trechos do Centro de Santos, onde algumas edificações, inclusive com valor histórico e cultural, estão em ruínas. Cumprir esta diretriz no Plano Diretor evita episódios como o registrado em março, quando parte de um sobrado, na Rua Senador Feijó, desabou. (Clique nas imagens para ampliar)

Revisão das leis é tema de artigo

(Clique na imagem para ampliar)

O colunista Fernando de Maria, do Jornal Boqueirão News, destacou no artigo desta semana (de 2 a 8 de abril) a revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo de Santos. As propostas de alteração dessas regras estão tramitando na Câmara desde o dia 7 de fevereiro, data da primeira sessão ordinária deste ano, quando a entrada dos projetos foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Manoel Constantino (PMDB).

Jornal destaca debates

(Clique na imagem para ampliar)
Notícia publicada no Jornal A Tribuna desta sexta-feira (dia 1 de abril) destaca as audiências públicas do Plano Diretor que serão realizados pelo Legislativo neste semestre. O primeiro debate, marcado para o próximo dia 12, será no auditório da Faus/UniSantos, e terá a presença de dois especialistas: os urbanistas, João Meyer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e Kazuo Nakano, do Instituto Pólis.