1
Aplicar multa de 50% do valor do imóvel para proprietários de imóveis em péssimo estado de conservação. E em caso de não haver reforma do imóvel, a própria Prefeitura reforma-lo e cobrar o valor da obra do proprietário.
2
Garantir ensino de nível superior para a população carente.
3
Garantir habitação para as famílias moradoras do edifício Universo, situado à Rua General Câmara, 436, pois o mesmo será demolido e as famílias não têm para onde ir.
4
Incentivar a autogestão de empreendimentos habitacionais de interesse social. Implantar de fato a progressividade do IPTU.
5
Solicita-se encontro com o prefeito, para discutir a pauta de reivindicações da Associação dos Cortiços do Centro.
6
Implantar clínica para tratamento de dependentes químicos em Santos.
7
Repassar o imóvel do antigo Ambesp, do INSS, na esquina das ruas do Comércio e José Ricardo, para construção de habitação de interesse social, com sistema de mutirão e auto gestão.
8
Garantir contrapartida municipal no projeto do edifício Vanguarda, da Associação dos Cortiços do Centro.
9
Implantar de fato a progressividade do IPTU. Repassar as áreas da União no bairro do Jabaquara (Portuguesa, Portuários e Transbrasa) para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social.
10
Garantir lazer para os moradores do Valongo.
11
Garantir contrapartida municipal no projeto do edifício Vanguarda, da Associação dos Cortiços do Centro.
12
Garantir trabalho preventivo na área de saúde, para a população do Centro.
13
Garantir a presença de médico no posto de saúde do Centro Velho, pois há falta e o atendimento é feito por enfermagem.
14
Garantir a presença de médico no posto de saúde do Centro Velho, pois há dois meses não há este tipo de profissional.
15
Garantir a presença de médico no posto de saúde do Centro Velho, pois há falta e o atendimento é feito por enfermagem.
16
Providenciar melhor atendimento nas policlínicas.
17
Mudaram o atendimento dos moradores do Centro do Martins Fontes para o Mercado, mas não tem médico no local.
18
Que o prefeito tenha mais atenção para com os moradores do Centro.
19
Promover cursos noturnos para os moradores do Paquetá, no CAIS do Colégio Santista. Implantar policlínicas. Construir moradias populares no bairro.
20
Construir moradias populares na área central.
21
Construir mais moradias, policlínicas e escolas na área central.
22
Garantir moradia digna para os moradores de cortiços.
23
Garantir a implementação de fato das propostas apresentadas nesta audiência pública.
24
Agilizar a construção de moradias na área central. Garantir escolas, atendimento de saúde e cultura para esta área.
25
Garantir contrapartida municipal no projeto do edifício Vanguarda, da Associação dos Cortiços do Centro. Garantir a presença de médicos na policlínica do Centro. Garantir creches, professores e merenda para as crianças desta área.
26
Garantir moradia popular na área central.
27
Garantir moradia popular e atendimento de saúde na área central.
28
Garantir moradia popular e transporte escolar na área central.
29
Garantir que na aprovação de projetos não haja problemas com as instalações de águas pluviais.
30
Garantir moradia popular na área central para quem paga aluguel.
31
Reduzir os congestionamentos viários na cidade.
32
Respeitar os idosos no transporte coletivo.
33
Implantar mais escolas em período integral.
34
Garantir mais vagas em creches e em escolas de tempo integral.
35
Resolver o problema da população de rua e garantir espaços de lazer para as crianças na área do Mercado.
36
Reformar os passeios de toda a área central e não apenas na área onde passa o bonde. Resolver os problemas de drenagem nesta área. Garantir moradia, saúde e educação para os moradores.
37
Garantir recursos do PAC para moradias destinadas à população dos cortiços.
38
Garantir mais atenção à área da saúde.
39
Garantir mais atenção à área da saúde.
40
Garantir moradia digna para quem paga aluguel.
41
Garantir transporte coletivo nos finais de semana. Agilizar os projetos habitacionais na área central.
42
Garantir a limpeza do sistema de drenagem da área central, impedindo os alagamentos.
43
Que a Cohab atue efetivamente e incentive empreendimentos com autogestão.
44
Garantir moradia e atendimento básico de saúde.
45
Garantir atendimento de saúde, pois o mesmo está muito precário.
46
Recolocar o ponto de ônibus em frente do Colégio José Bonifácio.
47
Que a Prefeitura compre o Hospital Conselheiro Nébias.
48
Colocar em prática a lei que criou o Programa Alegra Centro Habitação, com incremento da equipe técnica, criando uma unidade de preservação do patrimônio histórico da cidade, que seja responsável pelas decisões, planejamento e programas de desenvolvimento para região.
49
Que o Prefeito visite as obras do edifício Vanguarda, da Associação dos Cortiços do Centro.
50
Que Santos volte a ter uma empresa pública de transporte coletivo.
51
Restringir a construção de grandes empreendimentos empresariais na área central e apoiar a construção de habitações de interesse social nesta área.
52
Dar preferência aos moradores do centro nascidos na área, para os projetos de moradia. Garantir a implantação de empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, na área central, entre 0 e 3 s.m.
53
Garantir moradia para quem paga aluguel.
54
Garantir moradia para todos.
55
Definir e garantir o respeito aos recuos mínimos das edificações, de forma proporcional à altura dos logradouros, garantindo iluminação e ventilação.
56
Implantar projeto de renovação urbana para a área do Mercado Municipal, garantindo a fixação dos moradores da região, que está abandonada, abrindo novas oportunidades de trabalho.
57
Proibir a construção de sobressolos com taxa de ocupação maior e recuos menores que os dos andares-tipo, preservando a iluminação e ventilação nas edificações vizinhas e a paisagem urbana.
58
Garantir moradia popular com organização da população.
59
Garantir moradia e atendimento na área de saúde na área central.
60
Garantir moradia, atendimento na área de saúde e implantação de um Senat na área central.
61
Controlar os ruídos noturnos na área do Mercado, pois conflitam com o uso residencial.
62
Produzir habitação popular com mais agilidade.
63
Formar estoque de terrenos para construção de habitação popular.
64
Melhorar a limpeza publica nas ruas do Centro, Paquetá e Vila Nova.
65
Disponibilizar médicos para atendimento nas unidades básicas de saúde.
66
Produzir moradia popular.
67
Implantar mais escolas de tempo integral.
68
Implantar mais áreas de lazer, com qualidade.
69
Possibilitar laqueadura para mulheres carentes e disponibilizar médicos para atendimento nas unidades básicas de saúde.
70
Implantar mais escolas de tempo integral.
71
Implantar mais escolas de tempo integral.
72
Produzir moradia popular.
73
Oferecer educação de qualidade e mais escolas de tempo integral.
74
Disponibilizar médicos para atendimento nas unidades básicas de saúde.
75
Priorizar a implantação de escolas no Centro.
76
Garantir atendimento médico.
77
Destinar mais recursos para habitação popular, dirigida às famílias que vivem em habitações precárias.
78
Implantar mais unidades básicas de saúde na região central.
79
Destinar mais recursos para habitação popular, inclusive para concluir o projeto da Associação dos Cortiços do Centro.
80
Garantir mais educação para a população.
81
Garantir o atendimento pelos serviços de saúde.
82
Garantir atendimento pelos serviços de saúde e laqueadura.
83
Implantar mais escolas de tempo integral.
84
Disponibilizar médicos para atendimento na unidade básica de saúde do Porto Velho.
85
Implantar projetos habitacionais no Centro.
86
Garantir mais educação para o Centro.
87
Destinar o recurso solicitado para o projeto da Associação dos Cortiços do Centro.
88
Garantir a disponibilidade e qualidade dos pontos de ônibus, sobretudo na Escola José Bonifácio.
89
Implantar o Plano de Arrendamento Residencial (PAR).
90
Garantir mais atenção para crianças em situação de risco, com pais irresponsáveis.
91
Implantar projetos habitacionais com mais rapidez para famílias de baixa renda.
92
Garantir transporte gratuito, pelo menos um dia por mês.
93
Garantir iluminação e limpeza nos passeios do Centro.
94
Garantir mais habitação para quem não consegue mais pagar aluguel.
95
Implantar mais projetos habitacionais.
96
Implantar escola para pessoas especiais.
97
Garantir atendimento em hospitais, unidades básicas de saúde e sobretudo a presença de médicos.
98
Garantir moradia digna e mais áreas de lazer.
99
Implantar escolas de tempo integral de qualidade e creches.
100
Garantir mais projetos habitacionais em regime de mutirão.
101
Ampliar o perímetro de incidência do cumprimento da função social da propriedade, através do instrumento da Utilização/Edificação compulsórias e do IPTU Progressivo, que hoje limita-se às Zeis 3, no Centro, e às habitações precárias, conforme a Lei do Alegra Centro Habitação. O novo perímetro abrangeria quatro bairros: Centro, Vila Mathias, Vila Nova e Paquetá.
102
Aplicar o direito de preempção, em que a Prefeitura teria a preferência em comprar imóveis que não cumprissem a função social, no Centro, em imóveis que devem muito IPTU, com um critério que estabelecesse uma área mínima (entre 500 e 1000m²), que possibilitasse implantar projetos de empreendimentos habitacionais. Dependendo da situação, utilizar grupos de lotes, para criar um banco público de terras. Além disso, deve ser fixado um percentual anual do Fundo de Incentivo à Construção de Habitação Popular (FINCOHAP), para aquisição desses imóveis.
103
Garantir transporte público totalmente gratuito, com recursos do IPTU.
104
Garantir a implantação do imposto progressivo para combater a não-utilização ou subutilização dos imóveis urbanos.
105
Destinar os projetos em áreas de ZEIS especificamente para os movimentos sociais.
106
Garantir a implantação do imposto progressivo para formar estoque de terrenos para habitação popular e criar mais áreas de ZEIS.
107
Criar programa de incentivo à autogestão para os movimentos populares, como já existe em todas as grandes cidades como Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, visando dar oportunidade para os movimentos organizados terem capacitação técnica, capacitação sobre o direito à cidade, sobre direito à moradia, e prover assistência técnica gratuita regulamentada pela Lei Federal n° 11.888/2008.
108
Criar programa de incentivo à autogestão, como o da Prefeitura de São Paulo, que destina recursos para as famílias.
109
Implantar projeto de renovação urbana para a área do Mercado Municipal, que está completamente abandonada, com projeto arquitetônico e urbanístico adequado e inovador, visando criar mais um ponto turístico na nossa Cidade, sem promover a expulsão das pessoas que ali vivem e trazendo mais oportunidade de trabalho para elas, fazendo com que se sintam ainda mais parte da Cidade.
110
Proibir a construção de garagens estendidas (sobressolos) nos edifícios, pois atrapalham a ventilação e iluminação das edificações vizinhas, além de prejudicar a harmonia da paisagem urbana.
111
Investir na região do Mercado Municipal, visando a fixação da população, pois é uma das mais bonitas que existem na Cidade e tem potencial turístico muito grande, em função do próprio Mercado, da Bacia do Mercado, das catraias e todo o casario que é muito bonito, e que pode assim como em outras cidades ter um aproveitamento turístico e manter a população no local. O Plano Diretor deve dar ênfase à questão da moradia popular e também no investimento da infraestrutura para manter a população no local.
112
Recuperar o edifício do Colégio Docas, que foi um colégio muito importante para a Cidade e formou muita gente, ao invés de construir novos colégios. Aproveitar, também, as edificações “históricas” existentes.
113
Colocar efetivamente em prática a lei que criou os programas Alegra Centro e Alegra Centro Habitação, com o incremento da equipe, criando um departamento histórico de preservação da Cidade onde nele estejam concentradas todas as decisões, planejamentos e programas de desenvolvimentos para a região.
114
Fiscalizar as áreas de ZEIS, pois estão sofrendo ocupação com atividades indevidas como ferros-velhos, impedindo a expulsão em massa das pessoas que não podem mais alugar imóveis, garantindo a possibilidade de moradia nas ruas São Francisco e Doutor Cochrane.
115
Garantir que todo empreendimento, principalmente os de construção de moradias de interesse social, tenham área de lazer e arborização.
116
Reservar unidades em empreendimentos com habitações de alto luxo, para habitação social, em alguns andares, como na Inglaterra e no Chile.
117
Aproveitar o antigo Colégio Santista, onde funciona o CAIS, para fazer projetos novos, como cursos noturnos para moradores do Paquetá.
*As propostas que aparecem repetidas foram manifestadas mais de uma vez
como fica arestauração das casas abandonadas do centro desantos?
ResponderExcluir